A Academia Migalhas se preocupa com sua privacidade e tem o compromisso de preservá-la.
Assim, além de aceitar os Termos de Uso da Academia Migalhas, você precisa conhecer e estar de acordo com esta Política de Privacidade, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento, compartilhamento e proteção de seus dados pessoais.
Portanto, recomendamos que você leia atentamente esta Política de Privacidade antes de se cadastrar ou navegar no site e na plataforma da Academia Migalhas.
As expressões contidas nos Termos de Uso da Academia Migalhas são empregadas nesta Política de Privacidade com o mesmo significado.
Dados pessoais são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. São exemplos de dados pessoais: nome, e-mail, telefone, CPF, endereço, geolocalização, endereço de IP, dados bancários, entre outros.
Tratamento de dados pessoais significa toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Controlador é a pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador é a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
A Academia Migalhas atua como controladora dos dados pessoais tratados no âmbito da plataforma.
Para esclarecimentos, dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail:
Assunto do e-mail: “Privacidade e Proteção de Dados”.
A coleta, armazenamento e processamento de dados pessoais são necessários para possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela Academia Migalhas.
A Academia Migalhas poderá coletar automaticamente determinadas informações relacionadas à navegação do usuário, incluindo:
Além disso, para utilização das ferramentas oferecidas pela Academia Migalhas, poderá ser solicitado o fornecimento dos seguintes dados:
Os dados pessoais poderão ser tratados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dos dados informados.
Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
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Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o usuário poderá exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
As solicitações poderão ser realizadas por meio do e-mail:
A Academia Migalhas poderá solicitar informações adicionais para confirmação da identidade do titular, visando garantir a segurança e proteção dos dados pessoais.
Os dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro e controlado, observadas as melhores práticas de segurança da informação.
A Academia Migalhas adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados pessoais serão mantidos:
Mesmo após a exclusão da conta, determinados dados poderão ser mantidos pelo prazo exigido pela legislação aplicável.
A Academia Migalhas poderá compartilhar dados pessoais com:
Todos os terceiros contratados deverão observar obrigações de confidencialidade e proteção de dados pessoais compatíveis com a legislação aplicável.
Os dados somente serão compartilhados quando houver necessidade legítima, obrigação legal ou autorização do titular.
Os dados pessoais poderão ser armazenados ou processados em servidores localizados no Brasil ou no exterior.
Nessas hipóteses, a Academia Migalhas adotará medidas para garantir que o tratamento ocorra em conformidade com a LGPD e com padrões adequados de proteção de dados.
Embora a Academia Migalhas adote medidas rigorosas de segurança, nenhum sistema é completamente imune a falhas ou ataques externos.
Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Academia Migalhas adotará as medidas cabíveis e realizará as comunicações necessárias, nos termos da legislação aplicável.
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento por meio da plataforma ou pelo e-mail:
Após a solicitação, os dados pessoais serão excluídos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem sua conservação.
A Academia Migalhas é contra qualquer prática de SPAM.
O usuário poderá, a qualquer momento, optar por deixar de receber comunicações promocionais por meio do link de descadastramento presente nos e-mails enviados.
A Academia Migalhas poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legislativas, regulatórias ou operacionais.
Quando ocorrerem alterações relevantes, os usuários poderão ser comunicados por e-mail, aviso na plataforma ou outros meios adequados.
A versão atualizada da Política de Privacidade estará sempre disponível na plataforma da Academia Migalhas.
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail:
Assunto: “Privacidade e Proteção de Dados”.
